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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
A crise e a reforma política
Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 12:00
CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central
A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 07:00
Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais
A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Setembro de 2001 - 01:00
Lei nº 10.272, de 5 de Setembro de 2001.
Altera a redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juízo.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 1999 - 02:00
Lei nº 09.842, de 7 de Outubro de 1999.
Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:10
Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro
processual coletivo brasileiro. Para da maior sustentação ao trabalho, também foi feita uma extensa
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:56
Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo
Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2025 - 12:47
Cuidados na Distribuição Desproporcional de Lucros aos Sócios
variação entre sócios, ela pode atrelada a metas e trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:08
Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo
assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:24
Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09
O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 16:25
Em ação de 450 mil, justiça trabalhista nega vínculo empregatício de babá
"Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas", diz advogado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 11:08
Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto
Eletrônico Trabalhista (DET), conforme prorrogação publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:26
O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações
De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:39
Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:12
Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 17:00
Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil
Ao analisar as provas anexadas aos autos, o juiz pontuou que elas atestaram o trabalho realizado pelo homem e as causas de sua morte
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:32
5ª Turma invalida regime de turnos ininterruptos adotado por empresas que aumentaram jornada insalubre sem aprovação de autoridade trabalhista
Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a sentença da juíza Cíntia Edler Bitencourt, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí
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Array Publicado em 2024-01-31T16:51:41+00:00
Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
A previsão é do artigo 844, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido pela reforma trabalhista de 2017
